Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

A falta de peças não-obrigatórias não impede o conhecimento do agravo, podendo tão-só levar a sua improcedência.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Questões de Direito Tributário

Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado

Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.

Hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais.

Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar

Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.

Justiça do Trabalho homologa acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de verbas rescisórias

Apesar do parcelamento das verbas rescisórias contrariar a disposição legal prevista no art. 477, §6º da CLT, o juiz autorizou o parcelamento devido à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual

O entendimento é da Quarta Turma.

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

A decisão foi unânime.

Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas

A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.